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Direito Digital

  • Assessoria a Startups no desenvolvimento de seus negócios e segurança jurídica de suas relações com Investidores, Distribuidores/Revendedores, Colaboradores e Usuários (Memorandos de Entendimento (MOU), Contratos de Vesting e Cliff, Contratos de Investimentos (Mutuo Conversível, Opção de Compra), Termos de Confidencialidade (NDAs), Locação ou Termo de Adesão a Coworking, Contratos de Trabalho, Acordos de Propriedade Intelectual, Contratos de Prestação de Serviços – PJ, Termos de Uso (T&C) e Politicas de Privacidade, Acordos de Distribuição, Contratos de Revendedor, Licenças de Software);
  • Negociação de acordos para terceirização de TI, computação em nuvem, integração de sistemas, comércio eletrônico e meios eletrônicos de pagamento;
  • Desenvolvimento e consultoria em políticas de privacidade e termos de uso para sites, contratos inteligentes e contratos firmados por meio eletrônico;
  • Acordos de nível de serviço (SLAs);
  • Contratos de manutenção e serviços na área de Tecnologia;
  • Contratos de Desenvolvimento, registro, licenciamento, cessão e distribuição de software;
  • Representação de clientes em litígios envolvendo acesso não autorizado, incidentes de segurança, provedores de conteúdo e direitos de titulares em reclamações sobre infração de direitos na internet;
  • Contratos inteligentes e contratos firmados por meio eletrônico.

Proteção de Dados

  • Implementação de projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira, mapeamento e adoção de medidas necessárias de adequação ao regime de proteção e privacidade de dados, treinamento interno, auditoria e criação de políticas internas, contratos, cláusulas e outros documentos;
  • Revisão de procedimentos internos, políticas e fluxos de tratamento de dados pessoais para cumprimento da LGPD;
  • Assessoria na elaboração de materiais educativos para funcionários, prestadores de serviço e demais colaboradores, com foco em assuntos de privacidade, proteção de dados e segurança da informação;
  • Assessoria no desenvolvimento de medidas preventivas relativas a incidentes de segurança;
  • Criação de processos internos para responder adequadamente a incidentes de segurança perante os titulares dos dados, autoridades e demais terceiros;
  • Elaboração ou revisão de política de privacidade e termos de uso para o tratamento de dados pessoais;
  • Elaboração e revisão de contratos e documentos envolvendo a contratação de prestadores de serviços que coletam ou tratam dados pessoais em benefício da empresa;
  • Elaboração de política de segurança e demais políticas corporativas para regular o tratamento de dados pessoais;
  • Consultoria na elaboração de processos internos envolvendo registros de processamento de dados pessoais;
  • Assessoria jurídica na elaboração de relatório de impacto para proteção de dados pessoais.